A Comissão Própria de Avaliação é uma orientação específica do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – Sinaes (Lei Federal 10.861/04), com o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação e do desempenho acadêmico de seus estudantes.

Em 2021, reconhecendo a orientação e a obrigatoriedade da avaliação institucional, foi implantada na Faculdade Católica do Amazonas (FCA), a primeira Comissão Própria de Avaliação – CPA (Portaria nº 012, de 24 de setembro de 2021), com o objetivo de conduzir o processo de autoavaliação da Faculdade Católica do Amazonas, com base nas dez dimensões previstas no Artigo 3° da Lei nº. 10.861/04 e nos termos das diretrizes e portarias da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes.